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Arquivo Proc. de Compra nº 43-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo — última modificação 22/08/2025 11h55
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 29/08/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de manutenção corretiva no veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé /SP, marca Volkswagen, modelo Fox Xtreme 1.6, ano 2018/2019, placa FCY-6146, com fornecimento das peças e serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.3. O critério de julgamento adotado será o observadas as exigências contidas menor preço, neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000031/2025
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo Proc. de Compra Nº 43-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo — última modificação 12/12/2024 14h13
Protocolo nº: 4960 Processo de Compras: 43/2024 Dispensa de Licitação: 33/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 17/12/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações descritas neste Aviso de Contratação e Anexos. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 8.719,98 (oito mil, setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 43/2024 _ DISPENSA Nº 33/2024
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Parecer Agente de Contratação
por Legislativo — última modificação 21/08/2025 12h05
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Termo de Referência
por Legislativo — última modificação 21/08/2025 12h03
Especifica e estabelece as condições para referida contratação.
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
Arquivo Proc. de Compra Nº 45/2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
por Legislativo — última modificação 11/12/2024 12h17
Protocolo nº: 4955 Processo de Compras: 45/2024 Dispensa de Licitação: 32/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 16/12/2024, 23h59min Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT (placa EQR-4E07), denominado “004”. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 2.164,50 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 45/2024 _ DISPENSA Nº 32/2024
Arquivo Proc. de Compra nº 46-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo — última modificação 26/08/2025 12h10
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 03/09/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de material de consumo (gêneros alimentícios e material de higiene, limpeza e descartáveis), para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000032/2025
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo C source code Proc. de Compra Nº 46-2025 _ JUSTIFICATIVA DE INABILITAÇÃO - SLC
por Legislativo — última modificação 19/09/2025 10h16
"Diante do exposto, e com fundamento no princípio da legalidade, da vinculação ao instrumento convocatório e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, a existência de sanções de "impedimento de contratar" e "suspensão" válidas e vigentes, aplicadas por outros entes da federação e devidamente registradas em cadastro nacional, constitui óbice legal à participação da empresa no presente certame. A argumentação da licitante, ao se ater apenas à ausência de sanção pelo TCU, não é capaz de afastar a eficácia das demais penalidades que recaem sobre si e que possuem abrangência nacional. Pelo exposto, decide-se pela INABILITAÇÃO da empresa Robson Alves dos Santos, CNPJ: 50.335.791/0001-89, no âmbito da Dispensa Eletrônica 90016/2025 (Proc. De Compra 46/2025)."
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 46/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 46/2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo — última modificação 11/12/2024 11h25
Protocolo nº: 4959 Processo de Compras: 46/2024 Dispensa de Licitação: 30/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 16/12/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de microfones, incluindo acessórios necessários, para uso nas sessões plenárias, reuniões, audiências públicas e eventos institucionais realizados pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações descritas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 6.802,70 (seis mil, oitocentos e dois reais e setenta centavos).
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 46/2024 _ DISPENSA Nº 30/2024
Arquivo ECMAScript program Proc. de Compra Nº 46/2025 _ Relatório Termo de Aceite (Declarações)
por Legislativo — última modificação 19/09/2025 10h18
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 46/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
Arquivo Citrix ICA settings file Proc. de Compra Nº 46/2025 _ Relatório Dispensa Eletrônica
por Legislativo — última modificação 30/09/2025 10h04
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 46/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
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