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Arquivo Lei nº 6.316, de 14 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 20/10/2025 11h49
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.317, de 15 de outubro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 20/10/2025 11h53
Dispõe sobre denominação do Casarão nº 01 do Município da Estância Turística de Tremembé - Espaço Cultural Ricardo Manfredini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei nº 6.342, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
por ofc — última modificação 18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Estrada Municipal Leonel de Araújo Macuco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei nº 6.343, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
por ofc — última modificação 18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Maria Moreira Lemes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei nº 6.344, de 12 de novembro de 2025 - De autoria do Vereador Silvinho
por ofc — última modificação 18/11/2025 12h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jorge Carvalho de Araújo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.345, de 12 de novembro de 2025
por ofc — última modificação 18/11/2025 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei nº 6.346, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei nº 6.347, de 12 de novembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
por ofc — última modificação 18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.348, de 12 de novembro de 2025
por ofc — última modificação 18/11/2025 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.366, de 17 de dezembro de 2025
por ofc — última modificação 06/01/2026 13h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a COOP RECICLA TREMEMBÉ - COOPERATIVA DE TRABALHO EM RESÍDUOS SÓLIDOS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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