Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 6.247, de 18 de junho de 2025
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei nº 6.248, de 18 de junho de 2025 - De autoria do Vereador Bode Lanches
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Paulo Marcelo Flávio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.249, de 18 de junho de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Osória Moreira da Silva Ribeiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei nº 6.250, de 18 de junho de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Pra. Lucia Aparecida Rodrigues Duarte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei nº 6.251, de 18 de junho de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h43
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Dalva Pires dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei nº 6.252, de 18 de junho de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Benedito José Crispim.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 6.295 de 22 de agosto de 2025.pdf
por Legislativo — última modificação 26/08/2025 10h23
Cria a "Rota do Visconde de Tremembé Off-Road" e estabelece diretrizes sobre a regulamentação de atividades Off-Road, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.296, de 25 de agosto de 2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 10h31
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.254, de 02 de julho de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.297, de 25 de agosto de 2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.298, de 25 de agosto de 2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 10h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 294 295 296 [297] 298 299 300 ... 553