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Arquivo Projeto de Lei nº 036/2025
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Flávia Moreira de Carvalho Guedes. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 23/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Pra. Lucia Aparecida Rodrigues Duarte. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2025
por ofc — última modificação 13/06/2025 11h39
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Osória Moreira da Silva Ribeiro. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 22ª Sessão Ordinária - 16/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h58
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antonio Carlos de Godoi".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Código de Posturas Municipal
por ofc — última modificação 03/08/2022 11h34
Lei nº 1.990/91, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipal.
Localizado em Leis / Legislações Municipais
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 054 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h38
Dispõe sobre a marcação de consultas médicas para alunos da rede pública e privada do município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Lei nº 5.478, de 07 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei n° 025-2018
por trf — última modificação 12/12/2018 10h47
Institui o Programa "Praça do Povo" constituído da conservação de logradouros públicos, em regime de colaboração por particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Lei N° 4.317 de 11 de novembro de 2016 - Rua José Cláudio Pereira
por trf — última modificação 28/07/2017 11h23
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896
por trf — última modificação 09/05/2017 11h46
Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
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