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Arquivo PDF document Lei n° 4.490 de 28 de fevereiro de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.488 de 09 de fevereiro de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.486 de 09 de fevereiro de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.641, de 13 de novembro de 2018
por trf — última modificação 28/11/2018 14h48
"Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal 'Pedro Tirelli Filho' ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 071/2023
por ofc — última modificação 01/09/2023 11h27
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2025
por ofc — última modificação 31/01/2025 14h44
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 057-2024
por trf — última modificação 06/12/2024 13h57
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Público Municipal de Loteria. – Autoria de Cesar Augusto Maraques. –
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 049/2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sebastião Gomes de Oliveira. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo Lei nº 5720, de 06 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Lino dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5719, de 06 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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