Câmara de Tremembé

Pregão Eletrônico Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo Nº 60/2023: por Legislativo — publicado 27/10/2023
REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 42.646,31 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), para o período de 12 meses.
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Lei nº 4.779, de 22 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.778, de 22 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei nº 4.776, de 22 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Lei nº 4.774, de 16 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Projeto de Lei Ordinária 10 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Institui a "Semana Municipal da Adoção, Proteção, e bem-estar dos Animais", no município de Tremembé.
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Projeto de Lei Ordinária 07 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Lei N° 4.245 de 17 de março de 2016: por trf — última modificação 06/04/2016 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Projeto de Lei nº 017/2025: por ofc — última modificação 21/03/2025 14h09
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Evangelista de Jesus. - De autoria do Vereador Silvinho.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025
Projeto de Lei nº 008/2025: por ofc — última modificação 24/07/2025 15h45
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Célia Maria Moreira. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2025

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