Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 019/2023: por ofc — última modificação 23/03/2023 11h14
Dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Lei nº 4.706 de 30 de abril de 2019: por ofc — última modificação 03/05/2019 10h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei nº 4.705 de 30 de abril de 2019: por ofc — última modificação 03/05/2019 10h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei nº 4.704 de 30 de abril de 2019: por ofc — última modificação 03/05/2019 10h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei nº 071/2022: por ofc — última modificação 26/10/2022 16h38
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Izabel Hata.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 82ª Sessão Ordinária - 27-10-2022
Lei N° 4.288 de 11 de agosto de 2016.pdf: por trf — última modificação 17/08/2016 13h56
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei nº 216/2025: por ofc — última modificação 05/09/2025 14h38
Cria Código e Ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos – PPA, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
LeiComplementar 283.pdf: por trf — última modificação 29/08/2025 09h18
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Plano Diretor
Lei n° 5.763 de 31 outubro de 2023: por trf — última modificação 08/11/2023 14h38
Dispões sobre a denominação do Mirante Tremembé - "Mirante Madre Carminha"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 076/2023: por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Dispõe sobre a denominação do Mirante Tremembé – ‘Mirante Madre Carminha’”. – de autoria da Vereadora Adriana Naresi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 275 276 277 [278] 279 280 281 ... 481

Resultado da busca por lei