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Arquivo Lei Nº 5086, de 23 de junho de 2021
por Legislativo — última modificação 28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5119, de 11 de Agosto de 2021
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 09h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5120, de 11 de Agosto de 2021
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 09h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5121, de 11 de Agosto de 2021
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 09h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5163, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município, para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5164, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5165, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5166, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a firma Termo de Concessão de Uso de bem imóvel público, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5167, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultura do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5168, de 15 de Setembro de 2021
por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Interações que entre si celebram, os Munícipios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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