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Arquivo Lei nº 5.736. de 20 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 26/09/2023 13h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.737. de 20 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 26/09/2023 13h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.738. de 20 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 26/09/2023 13h33
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.739, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.740. de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.741, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.742, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.743, de 26 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 10/10/2023 16h40
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo PDF document Lei no 5.744 - Pequenas compras e pronto pagamento ....pdf
por Legislativo — última modificação 30/03/2026 14h57
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislações
Arquivo Lei nº 5.744, de 26 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 10/10/2023 16h40
Dispõe sobre as pequenas compras e prestação de serviço de pronto pagamento, estabelece critérios de aferição dos valores, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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