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Arquivo LEI Nº 6.310 de 30 de setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h34
“Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção à Dependência e ao Vício em Jogos de Azar Online e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº 6.312 de 30 de Setembro de 2025
por trf — última modificação 02/10/2025 09h36
“Dispõe sobre Jogos Escolares Municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº 6.313, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
por trf — última modificação 13/10/2025 10h28
Dispõe sobre denominação da quadra localizada na Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro do Retiro Feliz, no munícipio de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº 6.314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
por trf — última modificação 13/10/2025 10h28
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei Nº 5080, de 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 16/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h43
Determina que os estabelecimentos públicos e privados do munícipio da Estância Turística de Tremembé insiram placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5081, de 23 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário de Tremembé, de informar em conta os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couber.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5082, de 23 de junho de 2021
por Legislativo — última modificação 28/06/2021 11h20
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5083, de 23 de junho de 2021
por Legislativo — última modificação 28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5084, de 23 de junho de 2021
por Legislativo — última modificação 28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5085, de 23 de junho de 2021
por Legislativo — última modificação 28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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