Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 6.231, de 04 de junho de 2025
por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre o Regulamento Interno da lanchonete externa no Centro de Lazer "João Batista do Nascimento Lima".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.232, de 04 de junho de 2025
por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Autoriza e regulamenta a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de quiosques comerciais, situados na Praça Félix Nobre de Campos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.233, de 04 de junho de 2025
por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.234, de 04 de junho de 2025
por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.235, de 04 de junho de 2025
por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.236, de 04 de junho de 2025
por ofc — última modificação 05/06/2025 14h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.237, de 11 de junho de 2025
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.238, de 11 de junho de 2025
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei nº 6.239, de 11 de junho de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h44
Dispõe sobre denominação de via pública - Rede Cicloviária do Município de Tremembé José Bento Bussi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 6.240, de 18 de junho de 2025
por ofc — última modificação 26/06/2025 16h38
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 263 264 265 [266] 267 268 269 ... 481