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Lei n° 6.205, de 07 de maio de 2025
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por ofc
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última modificação
09/05/2025 15h44
Dispõe sobre nova redação no artigo 1º da Lei Municipal nº 6.131, de 20 de março de 2025.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019
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por ofc
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última modificação
16/12/2019 15h58
Dispõe sobre a alteração do artigo 16-"A" da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2019
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Lei nº 5.840, de 25 de março de 2024 - Autoria: Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
04/02/2025 17h24
Dispõe sobre mudança do artigo 3º da Lei nº 5.357/2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Pregão Presencial Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo: 64/2023
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por Legislativo
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publicado
12/09/2023
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última modificação
12/09/2023 11h24
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS)
OBJETO: Contratação de empresa para captação e edição de áudio e controle da mesa de som nas
Sessões e outros eventos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé de acordo com as
condições e especificações constantes do Termo de Referência.
REGÊNCIA: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se,
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações
posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis
Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber,
da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005.
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Transparência
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2023
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Licitações
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
31/01/2025 14h44
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi e outro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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Lei Complementar nº 431, de 08 de janeiro de 2025
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por ofc
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última modificação
27/01/2025 12h39
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2025
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Lei Complementar n° 432 de 13 de Janeiro de 2025
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por trf
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última modificação
14/01/2025 15h15
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2025
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Projeto de Lei Complementar n° 07.24
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. – De autoria do Vereador Cesar Marques. –
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
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Lei Complementar nº 429, de 21 novembro 2024
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por ofc
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última modificação
29/11/2024 11h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2024
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Projeto de Lei nº 185/2024
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por ofc
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última modificação
08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13, da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
