Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4808 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 6.024, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.025, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.026, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.027, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.028, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Tremembé - ACITRE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.029, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.030, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.031, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.032, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.033, de 13 de novembro de 2024
por ofc — última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 256 257 258 [259] 260 261 262 ... 481