Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.009, de 10 de janeiro de 2021
por ofc — última modificação 15/02/2021 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.008, de 10 de janeiro de 2021
por ofc — última modificação 15/02/2021 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.752, de 24 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 30/10/2023 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei Nº 4.541, de 24 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h29
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.536, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h14
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.528, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h03
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.511 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h41
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 6.218, de 20 de Maio de 2025
por ofc — última modificação 27/05/2025 16h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.217, de 20 de Maio de 2025
por ofc — última modificação 27/05/2025 16h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 4.352 de 23 de Março de 2017
por trf — última modificação 03/04/2017 14h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 247 248 249 [250] 251 252 253 ... 553