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Arquivo Lei nº 5.747, de 17 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 23/10/2023 16h44
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa de Nossa Senhora das Graças" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.748, de 17 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 23/10/2023 16h44
Inclui a "Romaria Fluvial dos Pescadores" no calendário de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.749, de 17 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 23/10/2023 16h45
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Quadra de areia - Bruno Felipe Castilho", localizada na área de lazer da Rua Maria do Carmo Ribeiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.752, de 24 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 30/10/2023 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.753, de 24 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 30/10/2023 17h41
Reestrutura as atribuições e competências do Conselho Municipal de Educação do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.754, de 24 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 30/10/2023 17h41
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.755, de 24 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 30/10/2023 17h41
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.756, de 26 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 30/10/2023 17h41
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - 'Área de Lazer Renildes Magalhães da Silva Santos', localizada na Rua José Júlio da Cruz.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.768, de 14 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.769, de 14 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre o pagamento diretamente aos contratados por organização social, do repasse da assistência financeira complementar da União e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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