Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4815 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.777, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.776, de 05 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.453, de 11 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.446, de 05 de Outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 11/10/2022 13h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.445, de 05 de Outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 11/10/2022 13h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.429, de 14 de setembro de 2022
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.418, de 06 de setembro de 2022
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 4.608 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.601 de 05 de setembro de 2018
por trf — última modificação 21/09/2018 11h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.572, de 27 de junho de 2018
por trf — última modificação 05/07/2018 11h36
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 238 239 240 [241] 242 243 244 ... 482