Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.479, de 19 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.157 de 08 de setembro de 2021
por trf — última modificação 15/09/2021 12h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 4.530, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h05
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.525 de 11 de abril de 2018
por trf — última modificação 20/04/2018 14h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.512 de 28 de março de 2018
por trf — última modificação 03/04/2018 09h42
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 6.258, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.257, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.256, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.255, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.254, de 02 de julho de 2025
por ofc — última modificação 07/07/2025 14h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 483