Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4821
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 4.536, de 18 de abril de 2018.
por
trf
—
última modificação
20/04/2018 15h14
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.528, de 18 de abril de 2018.
por
trf
—
última modificação
20/04/2018 15h03
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.511 de 28 de março de 2018
por
trf
—
última modificação
03/04/2018 09h41
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei n° 6.218, de 20 de Maio de 2025
por
ofc
—
última modificação
27/05/2025 16h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.217, de 20 de Maio de 2025
por
ofc
—
última modificação
27/05/2025 16h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei N° 4.352 de 23 de Março de 2017
por
trf
—
última modificação
03/04/2017 14h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei n° 4.349 de 14 de Março de 2017
por
trf
—
última modificação
15/03/2017 15h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4.338 de 16 de Fevereiro de 2017
por
trf
—
última modificação
24/02/2017 09h16
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei nº 5.406, de 10 de agosto de 2022
por
ofc
—
última modificação
15/08/2022 14h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.405, de 10 de agosto de 2022
por
ofc
—
última modificação
15/08/2022 14h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
216
217
218
[
219
]
220
221
222
...
483
Voltar para o topo