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Arquivo Projeto de Lei nº 121/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 120/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei nº 4.334, de 27 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 13/02/2017 10h38
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 4.331, de 27 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 13/02/2017 10h36
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei n° 6.321, de 22 de outubro de 2025
por ofc — última modificação 24/10/2025 12h53
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº 4.689 de 26 de março de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 10h49
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 4.688 de 26 de março de 2019
por ofc — última modificação 04/04/2019 16h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei 4.680 de 07 de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 10h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.934, de 02 de setembro de 2020.
por ofc — última modificação 09/09/2020 14h43
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei n° 5.074 de 08 de junho de 2021
por trf — última modificação 16/06/2021 11h42
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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