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Lei n° 4.595 de 21 de agosto de 2018
por
trf
—
última modificação
29/08/2018 15h56
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.571, de 27 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
05/07/2018 11h35
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.569, de 27 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
05/07/2018 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei n° 4.438 de 22 de novembro de 2017
por
trf
—
última modificação
29/11/2017 10h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4.429 de 13 de novembro de 2017
por
trf
—
última modificação
24/11/2017 09h56
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei n° 4.425 de 1° de novembro de 2017
por
trf
—
última modificação
14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Plano Diretor Participativo - LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
por
trf
—
última modificação
19/06/2017 15h06
“Institui a Lei Complementar do Plano Diretor Participativo de Tremembé, estabelece diretrizes gerais da política de desenvolvimento municipal e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2014
Lei N° 4.160 de 12 de Maio de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 14h57
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.143 de 19 de Março de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 11h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.130 de 19 de Fevereiro de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 10h04
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
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