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Arquivo Lei n° 6.497, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo object code Lei n° 6.498, de 22 de abril de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.499, de 22 de abril de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.500, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.501, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.502, de 22 de abril de 2026
por ofc — última modificação 28/04/2026 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896
por trf — última modificação 09/05/2017 11h46
Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo Lei N° 4378 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4379 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4380 de 08 de agosto de 2017
por trf — última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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