Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Ouvidoria
e-SIC
Câmara Digital
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
5552
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n° 6.331, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.332, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Daniela
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.333, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.334, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.335, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.336, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Diogo Borná
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.337, de 31 de outubro de 2025
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.338, de 31 de outubro de 2025
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.339, de 31 de outubro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Alan Bode
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.340, de 31 de outubro de 2025
por
ofc
—
última modificação
05/11/2025 16h17
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
180
181
182
[
183
]
184
185
186
...
556
Voltar para o topo