Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4850
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 4.562, de 06 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
13/06/2018 10h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei nº 4.563, de 06 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
13/06/2018 10h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei nº 4.564, de 06 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
13/06/2018 10h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei nº 4.565, de 06 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
13/06/2018 10h51
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Centro Técnico Superior de Ensino Dr. Júlio Vieira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.566 de 13 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
26/06/2018 11h19
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.568 de 20 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.569, de 27 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
05/07/2018 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.570, de 27 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
05/07/2018 11h34
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.541, de 24 de abril de 2018".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei Nº 4.571, de 27 de junho de 2018
por
trf
—
última modificação
05/07/2018 11h35
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
173
174
175
[
176
]
177
178
179
...
485
Voltar para o topo