Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4850 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.562, de 06 de junho de 2018
por trf última modificação 13/06/2018 10h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.563, de 06 de junho de 2018
por trf última modificação 13/06/2018 10h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.564, de 06 de junho de 2018
por trf última modificação 13/06/2018 10h48
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 4.565, de 06 de junho de 2018
por trf última modificação 13/06/2018 10h51
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal - Centro Técnico Superior de Ensino Dr. Júlio Vieira.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.566 de 13 de junho de 2018
por trf última modificação 26/06/2018 11h19
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018
por trf última modificação 26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.568 de 20 de junho de 2018
por trf última modificação 26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.569, de 27 de junho de 2018
por trf última modificação 05/07/2018 11h33
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.570, de 27 de junho de 2018
por trf última modificação 05/07/2018 11h34
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.541, de 24 de abril de 2018".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.571, de 27 de junho de 2018
por trf última modificação 05/07/2018 11h35
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018