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Arquivo Lei Nº 4.541, de 24 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h29
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.542, de 24 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h30
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.543, de 25 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h34
"Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé a SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.544, de 27 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h35
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.377, de 30 de junho de 2017".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.545, de 27 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h36
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei nº 4.411, de 04 de outubro de 2017."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.546, de 27 de abril de 2018
por trf — última modificação 10/05/2018 09h39
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.547, de 10 de maio de 2018
por trf — última modificação 18/05/2018 10h58
"Dispõe sobre criação de demonstrativos de prestações de contas na forma que especifica".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.548, de 15 de maio de 2018.
por trf — última modificação 18/05/2018 10h59
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.550, de 15 de maio de 2018.
por trf — última modificação 18/05/2018 11h02
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.551, de 23 de maio de 2018.
por trf — última modificação 28/05/2018 08h45
"Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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