Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4850 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 4.531, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h06
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.532, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h08
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.533, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h10
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.534, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h11
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.535, de 18 de abril de 2018
por trf — última modificação 20/04/2018 15h13
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.536, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h14
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.537, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h15
"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.506, de 28 de março de 2018".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.538, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h16
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.539, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h16
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei Nº 4.540, de 18 de abril de 2018.
por trf — última modificação 20/04/2018 15h18
"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 485