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Arquivo Lei n°5.367 de 22 de Junho de 2022 - Projeto de Lei nº 46-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
por trf — última modificação 29/06/2022 13h13
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos Profissionais de Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 1.021, de 21 de maio de 1979
por Legislativo — última modificação 02/02/2022 10h52
Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do Município de Tremembé.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo Lei nº 2.414 de 31 de outubro de 1997
por Assessor — última modificação 05/10/2020 12h47
Fica denominada rua Doutor Miguel Vieira Ferreira a rua 06 do Parque Vera Cruz
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 1997
Arquivo Lei Nº 4.324, de 18 de novembro de 2016
por trf — última modificação 23/05/2017 11h35
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP., para o exercício de 2017".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 4.331, de 27 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 13/02/2017 10h36
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 4.332, de 27 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 13/02/2017 10h37
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 4.333, de 27 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 13/02/2017 10h37
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei nº 4.334, de 27 de dezembro de 2016
por trf — última modificação 13/02/2017 10h38
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei Nº 4.335, de 31 de janeiro de 2017
por trf — última modificação 13/02/2017 10h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei Nº 4.353, de 30 de março de 2017
por trf — última modificação 06/04/2017 09h02
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 4.061/2014
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
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