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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
por
trf
—
última modificação
16/09/2025 10h03
Localizado em
Leis
/
…
/
2025
/
Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
Lei n° 6.303, de 10 de setembro de 2025
por
ofc
—
última modificação
15/09/2025 13h23
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.304, de 10 de setembro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
por
ofc
—
última modificação
15/09/2025 13h23
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896
por
trf
—
última modificação
09/05/2017 11h46
Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.
Localizado em
Leis
/
Legislações Municipais
/
Documentos Históricos
Lei N° 4378 de 08 de agosto de 2017
por
trf
—
última modificação
17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4379 de 08 de agosto de 2017
por
trf
—
última modificação
17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4380 de 08 de agosto de 2017
por
trf
—
última modificação
17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4381 de 08 de agosto de 2017
por
trf
—
última modificação
17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4382 de 08 de agosto de 2017
por
trf
—
última modificação
17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
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2017
Lei N° 4383 de 08 de agosto de 2017
por
trf
—
última modificação
17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
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