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Arquivo Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
por trf última modificação 16/09/2025 10h03
Localizado em Leis / / 2025 / Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
Arquivo Lei n° 6.303, de 10 de setembro de 2025
por ofc última modificação 15/09/2025 13h23
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.304, de 10 de setembro de 2025 - De autoria do Vereador Diogo Borná
por ofc última modificação 15/09/2025 13h23
Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar as associações de catadores de materiais recicláveis no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei N° 458 de 26 de Novembro de 1896
por trf última modificação 09/05/2017 11h46
Cria o Município de Tremembé desmembra seu território do município de Taubaté.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Documentos Históricos
Arquivo Lei N° 4378 de 08 de agosto de 2017
por trf última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4379 de 08 de agosto de 2017
por trf última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4380 de 08 de agosto de 2017
por trf última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4381 de 08 de agosto de 2017
por trf última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4382 de 08 de agosto de 2017
por trf última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4383 de 08 de agosto de 2017
por trf última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017