Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Ouvidoria
e-SIC
Câmara Digital
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
5552
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n° 6.090, de 25 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre o fornecimento do auxílio-alimentação, benefício concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.091, de 26 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.092, de 26 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.093, de 26 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.094, de 26 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.095, de 26 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.096, de 26 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.097, de 26 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.098, de 26 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
Lei n° 6.099, de 26 de fevereiro de 2025
por
ofc
—
última modificação
07/03/2025 12h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
162
163
164
[
165
]
166
167
168
...
556
Voltar para o topo