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Arquivo Lei n° 6.275 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Professora Dani
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.276 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Bode Lanches
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.277 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Bode Lanches
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo ECMAScript program Lei n° 6.278 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Cesar Marques
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.279 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Silvio Monteiro
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream Lei n° 6.280 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Diogo Borná
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.281 de 12 de agosto de 2025
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.282 de 12 de agosto de 2025
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.283 de 12 de agosto de 2025
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.284 de 12 de agosto de 2025
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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