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Arquivo Lei n° 6.265, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.266, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.188, de 15 de abril de 2025.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.267, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.268, de 08 de julho de 2025
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.269, de 08 de julho de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 14/07/2025 16h05
Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes, no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.270, de 16 de julho de 2025
por ofc — última modificação 23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.271, de 16 de julho de 2025
por ofc — última modificação 23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.272, de 16 de julho de 2025
por ofc — última modificação 23/07/2025 15h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo object code Lei n° 6.273 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Ricardo Toledo
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.274 de 05 de agosto de 2025 - Emenda Impositiva Anderson Godoi
por trf — última modificação 18/08/2025 10h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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