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Arquivo Lei n° 6.145, de 27 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 03/04/2025 11h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.146, de 27 de março de 2025
por ofc — última modificação 03/04/2025 10h41
Institui a frase símbolo do Munícipio da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.147, de 27 de março de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 04/06/2025 09h55
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Expedito Luiz de França.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.148, de 27 de março de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h49
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Célia Maria Moreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.149, de 27 de março de 2025 - De autoria do Vereador Bode Lanche
por ofc — última modificação 04/06/2025 10h10
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Elienai Carneiro de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.150, de 27 de março de 2025
por ofc — última modificação 03/04/2025 10h41
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Evangelista de Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.151, de 27 de março de 2025 - De autoria dos Vereadores Bode Lanches e Diogo Borná
por ofc — última modificação 04/06/2025 10h01
Dispõe sobre a autorização para empresas privadas realizarem, gratuitamente, a pintura de fachadas de residências em áreas urbanas, mediante contrapartida publicitária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.152, de 31 de março de 2025
por ofc — última modificação 03/04/2025 10h41
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.153, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 03/04/2025 11h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.154, de 31 de março de 2025 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 24/07/2025 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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