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Arquivo Lei n° 6.079, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.080, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.081, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.082, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.083, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.084, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.085, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.086, de 18 de fevereiro de 2025
por ofc — última modificação 28/02/2025 12h33
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.088, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 04/06/2025 10h09
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Alienação Parental.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 6.089, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
por ofc — última modificação 04/06/2025 09h59
Autoriza a instituir no Município da Estância Turística de Tremembé a obrigatoriedade para empresas concessionárias ou permissionárias que operam com cabeamento aéreo novos procedimentos que limpem, adéquem e eliminem fios excedentes nos postes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
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