Câmara de Tremembé

Lei n° 5.556 de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo: por trf — última modificação 23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.557 de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi: por trf — última modificação 23/05/2024 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.558 de 09 de Março de 2023 - Autoria do Senhor Ricardo Toledo: por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Institui o prêmio "Mulher Destaque" no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei n° 5.559 de 09 de Março de 2023 - Autoria do Senhor Anderson Godoi: por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Dispõe sobre o Campeonato Munincipal do Atleta com deficiência e dá outras providências.
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Lei n° 5.599, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 10/04/2023 15h24
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral de Pessoa com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais Transtornos de Aprendizagem e dá outras providências.
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Lei n° 5.600, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 10/04/2023 15h24
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
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Lei n° 5.618 de 12 de Abril de 2023 - Autoria do Vereador Paulinho Kodak: por trf — última modificação 12/04/2023 14h37
“Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 HORAS e dá outras providências.”
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Lei n° 5.622, de 26 de abril de 2023: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
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Lei n° 5.623, de 26 de abril de 2023: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.624, de 26 de abril de 2023: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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