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Arquivo Lei n° 6.010 de 08 de Outubro de 2024
por trf — última modificação 15/10/2024 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6.011 de 08 de Outubro de 2024
por trf — última modificação 15/10/2024 11h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 6.012 de 15 de outubro
por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 6.013 de 15 de outubro
por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 6.014 de 15 de outubro
por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 6.015 de 15 de outubro
por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 6.016 de 15 de outubro
por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 6.017 de 15 de outubro
por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 6.018 de 15 de outubro
por trf — última modificação 29/10/2024 11h00
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 agosto de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6.019 de 18 de Outubro de 2024
por trf — última modificação 18/10/2024 14h49
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município da Estância Turística de Tremembé, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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