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Arquivo Lei n° 5.474 de 22 de Novembro de 2022
por trf — última modificação 01/12/2022 11h49
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.475 de 22 de Novembro de 2022
por trf — última modificação 01/12/2022 11h48
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.494, de 08 de Fevereiro de 2023 - Projeto de Autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 09/02/2023 14h33
"Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.549 de 08 de Março de 2023
por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.550 de 08 de Março de 2023
por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.551 de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Diego Protetor
por trf — última modificação 23/05/2024 13h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.552, de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por trf — última modificação 23/05/2024 13h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.553, de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto
por trf — última modificação 23/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.554, de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
por trf — última modificação 23/05/2024 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.555 de 08 de Março de 2023
por trf — última modificação 14/03/2023 15h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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