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Arquivo Lei n° 5.356 de 1° de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 31-2022 - de Autoria do Senhor Adriano dos Santos
por trf — última modificação 29/06/2022 13h08
Institui o Programa de Coleta Seletica nas Escolas, com objetivo de angariar fundos para a formatura dos aluno e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo object code Lei n° 5.357 de 07 de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 34-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo
por trf — última modificação 29/06/2022 13h11
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.358 de 07 de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 37-2022 - de Autoria do Senhor Diego Protetor
por trf — última modificação 29/06/2022 13h16
Institui o Programa 'Cão Comunitário', no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.359 de 07 de junho de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.360 de 07 de junho de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.361 de 07 de junho de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 6° da Lei Municipal n° 3.914 de 08 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal n° 3.928, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.362 de 07 de junho de 2022
por trf — última modificação 08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.363 de 07 de Junho de 2022 - Projeto de Lei nº 36-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
por trf — última modificação 29/06/2022 13h14
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.364 de 15 de Junho de 2022 - LDO 2023
por trf — última modificação 28/06/2022 12h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.473 de 22 de Novembro de 2022
por trf — última modificação 01/12/2022 11h49
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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