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Arquivo Lei n° 5.990 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.991 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Adiciona parágrafo segundo ao artigo 3°, da Lei Municipal n° 4.419/2027, na forma como especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.992 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.993 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.994 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.995 de 10 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.943, de 25 de junho de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.996 de 11 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.930, de 05 de junho de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.997 de 11 de Setembro de 2024
por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Altera redação do artigo 24 Municipal n° 5.972, de 14 de agosto de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.999, de 13 de setembro de 2024 - EFEITOS SUSPENSOS
por trf — última modificação 24/09/2025 13h19
Institui a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob a forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé. - Efeitos Suspensos - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2319621-36.2024.8.26.0000
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 6.002 13 de setembro de 2024
por trf — última modificação 16/05/2025 14h00
Determina a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do município de Tremembé. - Efeitos do art. 3º suspensos - ADI nº 2319422-14.2024.8.26.0000
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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