Câmara de Tremembé

Lei n° 4.617 de 26 setembro de 2018: por trf — última modificação 02/10/2018 11h16
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Criação de Vagas / Oficial Legislativo Jurídico e Compras: por Assessor — publicado 02/03/2023 — última modificação 02/03/2023 09h42
Olá, bom dia. Tendo em vista a grande demanda municipal no que tange aos serviços prestados pela Câmara, com ênfase na prestação celere e eficiência. Solicito a criação de cargos vagos para os empregos de Oficial Legislativo Jurídico e Compras, em observância estrita à existência de apenas 1 vaga em lei. Vale ressaltar que, para o cargo de compras, a nova lei de Licitações dispõe, com luz ao princípio da segregação das funções, que as funções devem ser divididas entre servidores aptos à realização da atividade licitatória. Com apenas 1 cargo existência, o cumprimento da lei torna-se inviável. De antemão, agradeço-lhe a atenção dispensada. At.te.
Localizado em e-SIC
Projeto de Lei nº009/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei Complementar n° 02/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h44
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Lei nº 5.113, 07 de julho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 13h56
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei nº 5.102, 07 de julho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 12h54
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei nº 5.100, 07 de julho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 11h51
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei nº 5.099, 07 de julho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 11h51
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei Nº 5082, de 23 de junho de 2021: por Legislativo — última modificação 28/06/2021 11h20
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei Complementar N° 320 de 20 dezembro de 2017: por trf — última modificação 08/01/2018 11h26
Dispõe sobre descontos de Tributos Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017

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