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Arquivo Lei n° 5.914 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.915 de 15 de maio de 2024
por trf — última modificação 20/05/2024 10h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.916 de 15 de maio de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 23/05/2024 13h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.925 de 27 de maio de 2024
por trf — última modificação 04/04/2025 10h48
Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei n° 2.650, de 18 de Junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de Outubro de 1.991. Eficácia suspensa do art. 18, § 5º.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.942 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.943 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.944 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.945 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.946 de 25 de junho de 2024
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.837, de 05 de março de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.947 de 25 de junho de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Declara os Rodeios, as modalidades esportivas equestres, bem com as respectivas expressões artístico-culturais, com patrimônio cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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