Câmara de Tremembé

Lei n° 5.795, de 12 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
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Lei n° 5.796, de 12 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
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Lei n° 5.797, de 13 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/10/2025 12h14
Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a "Festa Julina da Comunidade do Bairro Jardim Bom Jesus", a ser comemorada anualmente no penúltimo sábado do mês de julho, e dá outras providências.
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Lei n° 5.798, de 13 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Quadra de Esportes Durval Rosa", localizada na área de lazer da Av. 7 de janeiro, no Bairro Jardim Santana.
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Lei n° 5.799, de 13 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Institui a cesta natalina, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Lei n° 5.800, de 15 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei n° 5.801, de 15 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Lei n° 5.802, de 15 de dezembro de 2023: por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei n° 5.805, de 09 de Fevereiro de 2024.pdf: por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Cria funções gratificadas de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, de que trata o art. 8º, caput, e § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
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Lei n° 5.806, de 09 de Fevereiro de 2024: por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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