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Arquivo Lei n° 4.435 de 22 de novembro de 2017
por trf última modificação 29/11/2017 10h28
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.193 de 20 de Agosto de 2015
por trf última modificação 18/01/2016 10h51
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.182 de 24 de Junho de 2015
por trf última modificação 18/01/2016 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.180 de 18 de Junho de 2015
por trf última modificação 18/01/2016 10h25
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei nº 4.788, de 06 de novembro de 2019
por ofc última modificação 14/11/2019 11h58
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 141/2023
por ofc última modificação 25/05/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
Arquivo Lei n° 4.627 de 31 de outubro de 2018
por trf última modificação 08/11/2018 15h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 6.033, de 13 de novembro de 2024
por ofc última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.027, de 13 de novembro de 2024
por ofc última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.021, de 05 de novembro de 2024
por ofc última modificação 19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024