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Lei n° 4.435 de 22 de novembro de 2017
por
trf
—
última modificação
29/11/2017 10h28
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4.193 de 20 de Agosto de 2015
por
trf
—
última modificação
18/01/2016 10h51
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.182 de 24 de Junho de 2015
por
trf
—
última modificação
18/01/2016 10h29
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.180 de 18 de Junho de 2015
por
trf
—
última modificação
18/01/2016 10h25
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei nº 4.788, de 06 de novembro de 2019
por
ofc
—
última modificação
14/11/2019 11h58
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
Projeto de Lei n° 141/2023
por
ofc
—
última modificação
25/05/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
Lei n° 4.627 de 31 de outubro de 2018
por
trf
—
última modificação
08/11/2018 15h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2018
Lei nº 6.033, de 13 de novembro de 2024
por
ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 6.027, de 13 de novembro de 2024
por
ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
Lei nº 6.021, de 05 de novembro de 2024
por
ofc
—
última modificação
19/11/2024 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
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