Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4851
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n° 5.639 de 02 de Maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Manfredini
por
trf
—
última modificação
23/05/2024 13h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 5.640 de 02 de Maio de 2023 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi
por
trf
—
última modificação
23/05/2024 13h47
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 5.641 de 02 de Maio de 2023 - De autoria de Paulinho Kodak
por
trf
—
última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 5.642 de 02 de Maio de 2023 - De autoria de Claudio Manfredini
por
trf
—
última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências - Residencial Pérola do Vale.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 5.643 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por
trf
—
última modificação
23/05/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 5.644 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi
por
trf
—
última modificação
23/05/2024 13h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 5.645 de 11 de maio de 2023
por
trf
—
última modificação
17/05/2023 10h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 5.646 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por
trf
—
última modificação
23/05/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 5.647 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por
trf
—
última modificação
23/05/2024 13h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei n° 5.648 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Anderson Godoi
por
trf
—
última modificação
17/05/2023 10h02
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
130
131
132
[
133
]
134
135
136
...
486
Voltar para o topo