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Arquivo Lei n° 5.183, de 14 de outubro de 2021
por Legislativo — última modificação 18/05/2022 11h26
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.184 de 18 de outubro de 2021 - Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 14h35
Dispõe sobre a inclusão de informações no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre a Prestação de Serviços), Taxa de Licença e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.197 de 09 de Novembro de 2021
por trf — última modificação 19/11/2021 12h05
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.198 de 09 de Novembro de 2021
por trf — última modificação 19/11/2021 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.199 de 12 de Novembro de 2021
por trf — última modificação 19/11/2021 12h05
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.200 de 12 de Novembro de 2021
por trf — última modificação 19/11/2021 12h05
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.201 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº41/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadores de deficiência motora e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.202 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 44/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 14h42
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.203 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 45/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 14h43
Institui o 'Selo Escola Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.204 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 47/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 14h43
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o 'campeonato Municipal de Skate' e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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