Câmara de Tremembé

Lei n° 5.599, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 10/04/2023 15h24
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral de Pessoa com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais Transtornos de Aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.600, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 10/04/2023 15h24
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.618 de 12 de Abril de 2023 - Autoria do Vereador Paulinho Kodak: por trf — última modificação 12/04/2023 14h37
“Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 HORAS e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.622, de 26 de abril de 2023: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.623, de 26 de abril de 2023: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.624, de 26 de abril de 2023: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.625, de 26 de abril de 2023 - De autoria da Mesa Diretora: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.626, de 26 de abril de 2023 - De autoria da Mesa Diretora: por ofc — última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre o agente de contratação e demais agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e os regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.627 de 02 de Maio de 2023: por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.628 de 02 de Maio de 2023: por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 128 129 130 [131] 132 133 134 ... 486

Resultado da busca por lei