Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4850
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n° 5.259 de 19 de Janeiro de 2022 - Projeto de Lei n° 01-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
por
trf
—
última modificação
29/06/2022 13h30
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Pedro do Amaral
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 5.260 de 02 de Fevereiro de 2022
por
trf
—
última modificação
07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 5.261 de 25 de Janeiro de 2022
por
trf
—
última modificação
29/11/2022 13h43
Dispõe sobre a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas Unidades Educacionais da rede púbica municipal de ensino, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 5.262 de 02 de Fevereiro de 2022
por
trf
—
última modificação
07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 5.263 de 02 de Fevereiro de 2022
por
trf
—
última modificação
07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 5.264 de 02 de Fevereiro de 2022
por
trf
—
última modificação
07/02/2022 17h06
Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 5.265 de 02 de Fevereiro de 2022
por
trf
—
última modificação
07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 5.266 de 02 de Fevereiro de 2022
por
trf
—
última modificação
07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 5.267 de 02 de Fevereiro de 2022
por
trf
—
última modificação
07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei n° 5.268 de 02 de Fevereiro de 2022
por
trf
—
última modificação
07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
120
121
122
[
123
]
124
125
126
...
485
Voltar para o topo