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Arquivo Lei n° 5.006 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.007 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.010 de 18 de fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.011 de 18 de fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.012 de 23 de fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre a criação da Banda Musical de Tremembé - Bamutre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.013 de 23 de Fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dá nova redação ao artigo 3° e seus incisos, da Lei Municipal n° 2.084, de 02 de abril de 1993, modificado pela Lei Municipal n° 3.268, de 14 de setembro de 2007.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.014 de 23 fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.015 de 23 de fevereiro de 2021
por trf — última modificação 26/02/2021 16h27
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.018 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.019 de 10 de Março de 2021
por trf — última modificação 15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.991 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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