Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 4.498 de 07 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h25
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.499 de 07 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h22
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.500 de 07 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h21
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.501 de 14 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h20
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PDF document Lei n° 4.502 de 14 de março de 2018
por trf — última modificação 28/03/2018 11h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração ou fomento mediante inexigibilidade de Chamamento Público com o Centro de Atendimento e Educação - CEEP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.525 de 11 de abril de 2018
por trf — última modificação 20/04/2018 14h46
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei N° 4.549, de 15 de maio de 2018.
por trf — última modificação 18/05/2018 11h01
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.582 de 14 de agosto de 2018
por trf — última modificação 23/08/2018 14h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.583 de 14 de agosto de 2018
por trf — última modificação 23/08/2018 14h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.584 de 14 de agosto de 2018
por trf — última modificação 23/08/2018 14h42
Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 556