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Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 08/05/2023, às 17h. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não 1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para fornecimento de soluções, gestão da segurança da informação, avaliação e manutenção preventiva e corretiva de hardware e software do parque de equipamentos de informática no que corresponder a infraestrutura física e lógica da rede de computadores da câmara municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme tabela constante abaixo. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 22 de maio de 2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de lanches, salgados e bebidas em sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, situada na Rua Bom Jesus, 145 - Centro, Tremembé/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 21 de maio de 2025 Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço por item. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços / cessão de licenças temporárias de softwares para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 19 de maio de 2025. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h Link: compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço/maior desconto OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisiçao de papel sulfite para atender a demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 416 Processo de Compras: 26/2025 Dispensa de Licitação: 10/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 28/05/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 20.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 001: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT - Ano 2023/2024, Placa SUF3E33, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor total estimado para essa contratação é de: - R$ 4.951,12 (quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e doze centavos), sendo R$ 2.029,00 (dois mil e vinte e nove reais) para serviços e R$ 2.922,12 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e doze centavos) para materiais/peças.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. (Processo Administrativo n.° 35/2025). Câmara Municipal da Estância Turística Torna-se público que a de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 16 de julho de 2025, quarta-feira. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de links dedicados de internet para manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000021/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo Administrativo nº 40/2023 Prazo: 3 (três) dias úteis. Objeto: Aquisição de software (VMix) para melhoria das transmissões realizadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail compras@tremembe.sp.leg, no prazo previsto, a contar desta publicação, para as condições em anexo (ANEXO I). Observação: modelo de proposta em anexo (ANEXO II). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, vem a público informar, que está aberta, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Processo nº: 46/2023 Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação. OBJETO: Aquisição de material de copa, limpeza e descartáveis, nas especificações e quantidades informadas abaixo, para atender às necessidades do legislativo municipal. As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: compras@tremembe.sp.leg.br no prazo previsto, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Observação: Faz parte deste aviso o Termo de Referência em anexo.

Prazo para envio de propostas: 03 (três) dias úteis (término em 04/08/23) OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS TENDAS GAZEBO ARTICULADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a Câmara Municipal não possui em seu patrimônio tendas ou qualquer outra estrutura que possibilite a cobertura de uma delimitada área para a proteção dos Vereadores e dos munícipes contra as intempéries da natureza, se faz necessária a aquisição de tenda sanfonada para a realização do Projeto “Câmara Itinerante” levando os Nobres Edis até a população. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Justiça do Trabalho; 4. FGTS. Tremembé, 01 de agosto de 2023.

Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO ARTICULADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a Câmara Municipal não possui em seu patrimônio tendas ou qualquer outra estrutura que possibilite a cobertura de uma delimitada área para a proteção dos Vereadores e dos munícipes contra as intempéries da natureza, se faz necessária a aquisição de tenda sanfonada para a realização do Projeto “Câmara Itinerante” levando os Nobres Edis até a população. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 13 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente