Câmara de Tremembé

Homeschooling: por Assessor — última modificação 29/05/2019 16h34
https://youtu.be/XZJCHQdciaM Boa noite! Gostaria de poder conversar e mostrar aos senhores como funciona o ensino domiciliar. O projeto de lei ja foi assinado pelo presidente, e a Câmara Municipal de Vitória (ES), ja aprovou por unanimidade! Poderiamos ter tambem esse projeto assinado aqui. Nossa familia hoje esta sofrendo um processo por que fazemos o HS, temos duas filhas muito inteligentes e que amam aprender. No prpcesso somos tratados como pessoas que nao cuidam das criancas ou aquelas familias que simpmesmente deixam fora da escola. Isso é muito injusto. E podemos reverter esse cado. Temos uma advogada especialista em Homeschooling e o apoio da ANED, associação brasileira de ensino Domiciliar. Estamos a disposição! Deixei um link sobre a conquista na Câmara em Vitoria!! Agradeço a atenção!
Localizado em e-SIC
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025: por ofc — última modificação 18/06/2025 11h25
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Vice-Prefeito Municipal Luiz Cláudio Nogaroto Amaral. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 23/06/2025
Projeto de Lei Complementar n° 006-2022: por trf — última modificação 16/09/2022 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 76ª Sessão Ordinária - 19-09-2022
Projeto de Lei Complementar n° 006-2022: por trf — última modificação 13/09/2022 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 75ª Sessão Ordinária - 12/09/2022
Processo nº 59-2023 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos: por Legislativo — última modificação 31/07/2023 11h07
EXCLUSIVO PARA ME E EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 31/07/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 04/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 04/08/2023 das 8h00 às 14h00
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 59/2023
Contas do Legislativo - 2023: por ofc — última modificação 19/07/2024 10h12
Localizado em Transparência / Contas do Legislativo
Proc. de Compra Nº 26-2024 _ Aviso de Contratação Direta: por Legislativo — última modificação 13/12/2024 11h42
Localizado em Transparência / … / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 47/2024 _ DISPENSA Nº 34/2024
Direito das Pessoas Com Deficiência: por Assessor — publicado 21/01/2022
Considerando a Lei Federal 13146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PcD), elencando uma série de direitos dessas pessoas, sugiro a criação, em âmbito municipal, de um cartão de identificação da pessoa com deficiência, a fim de comprovar essa condição e assegurar-lhe a fruição de direitos. Ressalto que a Secretária de assistência social já dispõe de uma relação de CIDs caracterizadores de deficiências, para fins de emissão do cartão especial da EMTU, o que poderia viabilizar a emissão de cartão de identificação municipal. Por fim, segue o link de um projeto similar a este aqui sugerido, implantado com sucesso no município de São Carlos/SP: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias-2016/170221-deficientes-contarao-com-cartao-mais-acesso.html
Localizado em Banco de Ideias
Relatório e Voto - 2022: por trf — última modificação 04/09/2025 11h06
Localizado em Transparência / Contas do Legislativo / Contas do Legislativo - 2022
Convite Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 _ EDITAL: por Legislativo — última modificação 05/08/2022 11h25
OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Local da Entrega dos Envelopes: Setor de Licitações e Compras. Endereço: Rua Bom Jesus, nº 145, Centro - CEP: 12120-029, Tremembé/SP. Data da Entrega dos Envelopes: 18 de agosto de 2022, quinta-feira - Horário: 10h00. Data da Abertura dos Envelopes: 18 de agosto de 2022, quinta-feira - Horário: 10h15.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Convite nº 02/2022 (Processo Adm. nº 052/2022)

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 509 510 511 [512] 513 514 515 ... 553

Resultado da busca por lei