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Proc. nº 10-2024 _ Aviso de Contratação e Anexo
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por Legislativo
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última modificação
08/03/2024 11h00
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de
Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
art. 75 termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de hipótese do , inciso II, nos 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.
Data da sessão: 15/03/2024
Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00
Link: https://www.compras.gov.br/
Critério de Julgamento: menor preço
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 10/2024 _ DISPENSA Nº 90000/2024 (ELETRÔNICA)
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Aditivo nº 23-2024 (Proc. de Compra Nº 92/23) _ Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais_ 1º Termo Aditivo
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por Legislativo
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última modificação
09/12/2024 12h56
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Transparência
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TERMOS ADITIVOS
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Aditivo nº 23-2024 _ PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Proc. 92/2023)
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consultarCRC_.pdf
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por Legislativo
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última modificação
26/09/2025 11h04
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DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES
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ITENS 1, 3 e 4 - Caixa Acústica, Amplificador de Potência e Microfones de mesa.
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Proc. de Compra Nº 47-2025 _ Autorização da Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
06/10/2025 14h46
HOMOLOGAR o procedimento da Dispensa Eletrônica nº 21/2025 e, em consequência, ADJUDICAR o objeto em favor da empresa PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 15.494.741/0001-43.
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 47/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
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Certificado de Registro Cadastral - CRC.pdf
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por Legislativo
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última modificação
14/10/2024 11h32
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Transparência
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BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP
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BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - Documentos Habilitação
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Sessões Extraordinárias - Revisão Anual da Remuneração do Funcionalismo Público Municipal
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por trf
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publicado
18/05/2016
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última modificação
18/05/2016 16h38
Quinta-Feira - 19/05/2016 às 09:00 horas.
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Institucional
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Notícias
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Proc. de Compra Nº 06-2026 _ Relatório de fatos e deliberação sobre a fase competitiva (SLC)
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por Legislativo
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última modificação
16/04/2026 09h55
Manifestação da Agente de Contratação sobre a fase de disputa da referida Dispensa de Licitação Eletrônica.
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 06/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 05/2026
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Edital de Convocação de Audiência Pública n° 01/2024 - 14/11/2024
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por trf
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publicado
01/11/2024
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aos interessados que realizará Audiência Pública para discutir a modificação e inclusão de via Pública, no anexo de classificação das vias e no mapa 03 - "Dos Usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano, da Lei Complementar n° 292, de 10 de agosto de 2025". Leia o Edital
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Institucional
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Notícias
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Processo de Compra Nº 08/2026 _ Aviso de Contratação Direta Nº 13/2026
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por Legislativo
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publicado
03/03/2026
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de
licitação, de material de consumo e permanente (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha,
utensílios, equipamento eletroportátil, tapete personalizado e outros), para a Câmara Municipal da Estância Turística
de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000008/2026
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 51/2023
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por Legislativo
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última modificação
12/06/2023 14h08
Processo de Licitações e Compras Nº 51/2023
Contratação direta (por dispensa de licitação)
Prazo: 03 (três) dias úteis.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (lâmpadas), conforme TERMO DE REFERÊNCIA*, para atender as demandas do Legislativo Municipal.
JUSTIFICATIVA: Promover o adequado funcionamento deste Legislativo, dotando-o de iluminação adequada, possibilitando inclusive, evitar e/ou sanar falhas técnicas que comprometam as atividades desenvolvidas por este órgão.
*Observação: Termo de Referência EM ANEXO.
As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Tremembé, 12 de junho de 2023.
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RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO
Presidente
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2023
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
