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Arquivo object code Aditivo Nº 15-2024 - Autoriza Aditivo Contratual
por Legislativo última modificação 30/07/2024 10h37
Autoriza aditivo contratual para acréscimo de serviço.
Localizado em Transparência / / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 15-2024 _ CITPLAN ENGENHARIA LTDA (Proc. 27/2023)
Portaria N° 10-2018
por trf publicado 13/03/2018 última modificação 13/03/2018 12h56
Convoca uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a ser realizada no próximo dia 14 de Março, quarta-feira, às 08h00, no Salão Nobre da Edilidade, para que seja submetido ao Plenário o seguinte Projeto de Lei originário do Chefe do Executivo.
Localizado em Institucional / Notícias
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 40/2023
por Legislativo publicado 12/06/2023
DISPENSA Nº 26/2023 (Lei Federal Nº 8.666/93) Objeto: Aquisição de software (VMix) para melhoria das transmissões realizadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Setor Demandante: Comunicação Data abertura: 24 de março de 2023.
Localizado em Transparência / / 2023 / Contratações Diretas
Arquivo PDF document Ato da Mesa Nº 006-2025.pdf
por Legislativo última modificação 30/03/2026 14h59
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou prestação de serviços de pronto pagamento.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislações
Arquivo Proc. de Compra Nº 45/2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
por Legislativo última modificação 11/12/2024 12h17
Protocolo nº: 4955 Processo de Compras: 45/2024 Dispensa de Licitação: 32/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 16/12/2024, 23h59min Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT (placa EQR-4E07), denominado “004”. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 2.164,50 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 45/2024 _ DISPENSA Nº 32/2024
Arquivo Proc. de Compra Nº 31-2024 _ Parecer Agente de Contratação e Equipe
por Legislativo última modificação 17/09/2024 08h35
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 31/2024 _ DISPENSA Nº 22/2024
Arquivo Proc. de Compra Nº 19/2025 _ Relatório Termo de Aceite
por Legislativo última modificação 06/10/2025 14h19
Relatório gerado automaticamente pelo sistema compras.gov
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
Arquivo Proc. de Compra 44/2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
por Legislativo última modificação 10/12/2024 10h09
Protocolo nº: 4956 Processo de Compras: 44/2024 Dispensa de Licitação: 31/2024 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 13/12/2024, 23h59min Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica, conforme manual do proprietário, para o veículo marca/modelo Chevrolet Onix Plus LT, denominado “003”. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação foi de: - R$ 3.989,92 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 44/2024 _ DISPENSA Nº 31/2024
Arquivo Requerimento nº 062/2019
por ofc última modificação 12/11/2019 11h39
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo sobre a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 006/2016, de sua autoria, bem como manifestação do Conselho Municipal de Educação. – DEFERIDO –
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Requerimento n° 058-2018 - Adriano dos Santos
por trf última modificação 13/11/2018 09h33
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que solicita ao Poder Executivo, com fulcro no art. 61 da Lei Municipal nº 4.344/2017, informações sobre os toldos e placas do Restaurante Comandante Costelaria e Boteco, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2018