Câmara de Tremembé

Proc. nº 77-2023 _ Ratificação: por Legislativo — última modificação 06/11/2023 15h17
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 77/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023
Proc. de Compra Nº 45-2025 (Pregão Eletrônico Nº 90007/2025) _ Termo Aceite: por Legislativo — última modificação 03/12/2025 12h32
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 45/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90007/2025
CONVITE - Audiência Pública: por trf — publicado 14/09/2016 — última modificação 14/09/2016 09h54
Audiência Pública para apresentação e posterior aprovação da Lei Orçamentária de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 5.498, de 16 de fevereiro de 2023: por trf — última modificação 27/02/2023 11h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025: por Legislativo — última modificação 29/08/2025 11h21
De autoria do Presidente Paulinho Kodak que concede Diploma de Honra ao Mérito à senhorita Maria Isabella Lemes Narezi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 31ª Sessão Ordinária - 01/09/2025
PREGÃO Nº 01/2024 (presencial) - EDITAL: por Legislativo — última modificação 06/06/2024 11h59
(Observação: edital retificado)
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Proc. nº 50-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 21/06/2023 11h46
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 50/2023
Proc. nº 61-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 10/08/2023 11h10
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 61/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023
Proc. de Compra nº 47-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos: por Legislativo — última modificação 22/09/2025 13h56
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATANTE (UASG) 929379 OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, com serigrafia de até 4 (quatro) cores, personalizadas conforme arte fornecida pela Câmara Municipal, com gravação por corrosão e acompanhadas de estojo de veludo no modelo capa de livro (nas cores preta ou azul marinho), conforme Termo de Referência nº 50/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 7.328,00 (sete mil, trezentos e vinte e oito reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA De 02/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 08:00 às 14:00 - Link: https://www.compras.gov.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM – nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 e art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021. MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM Não. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000037/2025
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Quadro nº 03 LPUOS (Penalidades): por trf — última modificação 26/06/2025 16h38
Localizado em Leis / Legislações Municipais / USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015

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