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Arquivo PDF document Edital Concurso Público nº 01-2015.pdf
por trf última modificação 14/01/2016 10h51
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Concurso Público 001-2015
Solicitação Denuncia acerca de crime ambiental
por Assessor publicado 31/05/2023 última modificação 31/05/2023 10h26
Qualquer tipo de intervenção antrópica que se pretenda realizar em uma árvore seja ela através do corte, poda ou transplante, necessita da autorização do órgão ambiental responsável, neste caso é a nossa Secretária Municipal do Meio Ambiente. Diante disto tomo conhecimento de uma denúncia que me foi reportado e encaminhado neste momento ao WhatsApp do Povo. Em conformidade com Código Florestal | Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 Em conformidade com a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Em conformidade com código de Postura do Município. Venho solicitar providências e intervenção urgente por parte desta Câmara dos vereadores para impedir as podas das 3 árvores na rua 25 do Jardim Maracaibo sem que haja uma justificativa plausível por parte de um engenheiro Agrônomo ou ambiental que realmente venha justificar a retirar de tais árvores. Caso realmente for plausível que a casa arvore retirada que seja plantada 5 na mesma rua por meio de um pacto de conduta a ser firmado com a população, ministério público, prefeitura e Câmara Municipal. Aguardo providências a respeito At.te Edson Bispo
Localizado em e-SIC
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
por Legislativo publicado 22/02/2024
(artigo 12, VII, Lei 14.133/21)
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Arquivo object code Proc. nº 87-2023 _ Ratificação
por Legislativo última modificação 07/12/2023 15h06
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 87/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023
Arquivo object code Proc. nº 49-2023 _Termo de Ratificação
por Legislativo última modificação 23/06/2023 11h04
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 49/2023
Arquivo object code Moção n° 010 - De autoria do Vereador Ricardo Toledo
por trf última modificação 15/08/2025 09h50
Moção n° 011/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS a munícipe GABRIELA YANE GUILHERME SANTOS. - De autoria do Senhor Presidente Paulinho Kodak
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 29° Sessão Ordinária 18/08/2025
Arquivo Proc. Nº 06-2025 _ Aviso de Contratação e Anexos
por Legislativo última modificação 07/04/2025 12h21
Torna-se público que a Câmara Municipal de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021,e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 22/04/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço especializado de gestão em Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) para a elaboração e atualização de programas, laudos e treinamentos, bem como o envio das informações correlatas ao e-Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.3. O critério de julgamento adotado será o observadas as exigências menor preço, contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 06/2025 _ Dispensa Nº 90001/2025 (Eletrônica)
Arquivo Proc. nº 30-2023 _ Autoriza Contratação Direta
por Legislativo última modificação 05/06/2023 13h29
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 30/2023
Arquivo Lei nº 5.497, de 16 de fevereiro de 2023
por trf última modificação 27/02/2023 11h51
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo object code Proc. nº 86-2023 _ Ratificação
por Legislativo última modificação 07/12/2023 15h05
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 86/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023