Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Unidata NetCDF document Proc. nº 69-2023 _ Contrarrazões CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENC.
por Legislativo última modificação 30/10/2023 10h24
Localizado em Transparência / / Licitações / Pregão Presencial Nº 02/2023 _ Proc. Administrativo: 69/2023
Arquivo object code Proc. Nº 16-2022 _ Aditivo de Contrato Nº 03-2023 (1º aditivo)
por Legislativo última modificação 08/03/2023 10h15
Localizado em Transparência / / TERMOS ADITIVOS / Aditivo de Contrato Nº 03/2023 _ Proc. Adm. Nº 016/2022
Arquivo Resolução 198 Regimento Interno da Câmara de Tremembé
por trf última modificação 20/12/2022 16h42
Localizado em Leis / Regimento Interno
Arquivo object code Aditivo Nº 06-2024 _ Autorização
por Legislativo última modificação 23/04/2024 09h49
Autoriza a realização de Termo Aditivo para a prorrogação contratual.
Localizado em Transparência / / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 06-2024 _ Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (Proc. nº 31/21)
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 79/2023
por Legislativo última modificação 24/10/2023 15h32
Localizado em Transparência / / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA / AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 79/2023
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 11-2024 _ Aviso de Contratação e Anexos (publicação)
por Legislativo última modificação 04/03/2024 11h40
Protocolo nº: 4471 Processo de Compras: 11/2024 Dispensa de Licitação: 10/2024 Critério de Julgamento: menor preço por item. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 07/03/2024 Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares de design gráfico para a edição e criação de conteúdo digital para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições previstas em Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global estimado, e máximo aceitável para essa contratação, é de R$ 3.028,81 (três mil e vinte e oito reais e oitenta e um centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 11/2024 _ DISPENSA Nº 10/2024
Arquivo Proc. de Compra Nº 25-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 12/06/2025 10h16
Torna-se público que o(a) Câmara municipal de Tremembé, por meio do(a) Setor de licitações e compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 23/06/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 hrs Link:https://www.gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de cartuchos e Toners para as impressoras da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000017/2025
Localizado em Transparência / / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Aviso de Contratação e Anexos (item 4 - fracassado)
por Legislativo última modificação 23/07/2025 14h37
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do(a) Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 31/07/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço por item. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de cessão de licença temporária do software Capcut Commerce Pro para uso do Poder Legislativo de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 26-2024 _ Autoriza Contratação Direta
por Legislativo última modificação 30/10/2024 14h23
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 26/2024 _ DISPENSA Nº 25/2024
Arquivo Proc. de Compra Nº 20-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 18/06/2024 11h18
Protocolo nº: 4419/2024 Processo de Compras: 20/2024 Dispensa de Licitação: 14/2024 Critério de julgamento: menor preço global. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/06/2024 Objeto da Contratação Direta: - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como para melhorar a comunicação entre este Legislativo e o munícipe. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 20/2024 _ DISPENSA Nº 14/2024