Câmara de Tremembé

Anexo 01 LPUOS (Declaração de Ponto de Referência): por trf — última modificação 26/06/2025 16h38
Localizado em Leis / Legislações Municipais / USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI COMPLEMENTAR N° 292-2015
Proc. de Compra Nº 02-2025 _ Relatório Termo de Aceite - Dispensa: por Legislativo — última modificação 02/06/2025 08h18
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 02/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020: por ofc — última modificação 22/04/2024 09h56
Dispõe sobre as normas para a execução de serviços de táxi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Projeto de Lei nº 020/2024: por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Projeto de Lei nº 072/2023: por ofc — última modificação 01/09/2023 11h27
De autoria da Vereadora Adriana Naresi e outro, que institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação, noção e o fomento do empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.750/2023: por ofc — última modificação 01/09/2023 11h26
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Lei n° 5.705 de 08 agosto de 2023: por trf — última modificação 15/08/2023 15h35
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público, do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.655, de 23 de maio de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 31/05/2023 08h52
Institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 5.947 de 25 de junho de 2024 - Autoria de Anderson Godoi: por trf — última modificação 11/07/2024 10h12
Declara os Rodeios, as modalidades esportivas equestres, bem com as respectivas expressões artístico-culturais, com patrimônio cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 054/2024: por ofc — última modificação 11/09/2024 14h01
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município da Estância Turística de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 170ª Sessão Ordinária - 13/09/2024

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